Rescisão
Pedido de Demissão CLT 2026
Guia completo com fluxograma passo a passo, cálculo de verbas rescisórias, modelo gratuito e explicação do TRCT. Aprenda a fazer um desligamento seguro.
Hub de Artigos Trabalhistas 2026
Central completa de conteúdos sobre direito trabalhista. Explore nossos 28 artigos com guias práticos, explicações detalhadas e informações atualizadas conforme a legislação de 2026.
28 Artigos Completos
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Atualizado 2026
+150 min de leitura
Rescisão
Demissão por Comum Acordo
Entenda o artigo 484-A da CLT, saque de até 80% do FGTS, multa de 20% e quando vale a pena optar por esta modalidade de desligamento.
FGTS
Rescisão
Multa de 40% do FGTS
Guia completo sobre quando o trabalhador tem direito à multa de 40%, como calcular o valor e em quais situações ela é devida.
Rescisão
Rescisão Indireta e Justa Causa Aplicada pelo Empregado
Saiba quando o trabalhador pode considerar rescindido o contrato por falta grave do empregador e quais os direitos neste caso.
FGTS
Saque Aniversário vs Rescisão
Comparativo completo entre as duas modalidades de saque do FGTS: qual é mais vantajosa em diferentes situações financeiras.
Rescisão
Aviso Prévio Indenizado e Trabalhado
Diferenças, direitos durante o período, cálculo do valor da indenização e quando é mais vantajoso cada modalidade.
FGTS
Seguro-Desemprego 2026
Requisitos atualizados, valor das parcelas, como solicitar e situações que garantem o direito ao benefício em 2026.
FGTS
PIS/PASEP 2026
Diferenças entre PIS e PASEP, quem tem direito, calendário de saque e como consultar o valor disponível para retirada.
Cálculos
Horas Extras 2026
Cálculo correto, percentuais (50%, 100%), limites legais, banco de horas e direitos do trabalhador sobre horas extras.
Cálculos
Adicional Noturno 2026
Percentual correto (20%), horário considerado noturno, redução da hora noturna e cálculo passo a passo com exemplos.
Cálculos
Banco de Horas vs Horas Extras
Comparativo completo: vantagens, desvantagens, legalidade e como cada sistema impacta no salário do trabalhador.
Cálculos
Intervalo Intrajornada 2026
Duração mínima dos intervalos, quando são obrigatórios, consequências do não cumprimento e direitos do trabalhador.
Cálculos
Salário Família 2026
Quem tem direito, valores atualizados, como solicitar e documentação necessária para receber o benefício.
Cálculos
CLT vs PJ: Calculadora 2026
Comparativo financeiro completo entre regime CLT e PJ, considerando impostos, benefícios e custos trabalhistas.
Saúde Ocupacional
Acidente de Trabalho e Perícia do INSS 2026
Direitos após acidente, como funciona a perícia médica, estabilidade de 12 meses e benefícios previdenciários.
Saúde Ocupacional
Burnout como Doença Ocupacional
Reconhecimento pela OMS, sintomas, direitos trabalhistas, afastamento e prevenção do esgotamento profissional.
Saúde Ocupacional
Perícia do INSS 2026
Como se preparar, documentação necessária, prazos, recursos em caso de indeferimento e direitos durante o afastamento.
Direitos
Estabilidade da Gestante 2026
Direitos desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, licença-maternidade e garantias trabalhistas.
Direitos
Jovem Aprendiz vs Estagiário 2026
Diferenças contratuais, direitos, obrigações, duração da jornada e vantagens de cada modalidade para estudantes.
Direitos
Teletrabalho e Modelo Híbrido: Custos 2026
Responsabilidade por equipamentos, custos com energia e internet, direitos do teletrabalhador e legislação aplicável.
Direitos
eSocial para Domésticos 2026
Obrigações do empregador, prazo para inclusão, documentos necessários e direitos das trabalhadoras domésticas.
Cálculos
Direitos
Adicional de Periculosidade para Motoboy 2026
Guia completo sobre o direito ao adicional de periculosidade para motociclistas, percentual (30%), legislação aplicável e como calcular o valor correto.
FGTS
FGTS Digital 2026: Como Acessar e Usar
Tutorial completo sobre o aplicativo FGTS Digital: consulta de saldo, saques, extrato, agendamentos e todas as funcionalidades disponíveis em 2026.
Cálculos
Hora Extra no Home Office 2026
Regras específicas para horas extras no regime de teletrabalho: controle de jornada, compensação, banco de horas e limites legais aplicáveis.
Direitos
Licença Paternidade 2026: Direitos Ampliados
Duração da licença (20 dias), empresas do Programa Empresa Cidadã, como solicitar, documentação necessária e direitos durante o afastamento.
Direitos
Motorista de App é CLT? Decisão do STF 2026
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre vínculo empregatício de motoristas por aplicativo, direitos e implicações trabalhistas.
Cálculos
Tabela INSS 2026: Alíquotas e Faixas Atualizadas
Tabela completa de contribuição ao INSS, faixas salariais, alíquotas progressivas e como calcular o desconto correto na folha de pagamento.
Direitos
Trabalho em Feriados 2026: Direitos e Remuneração
Regras para trabalho em feriados nacionais, municipais e pontos facultativos, cálculo da remuneração (100% ou folga compensatória) e acordos coletivos.